Indicação nº 390 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
390
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PARA QUE, AO PLANEJAR OU INSTALAR NOVOS PARQUES,
PRAÇAS OU PLAYGROUNDS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG, SEJA
RIGOROSAMENTE OBSERVADA A LEI MUNICIPAL Nº 3.075, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2022, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS VOLTADOS A
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
SUGERINDO PARA QUE, AO PLANEJAR OU INSTALAR NOVOS PARQUES,
PRAÇAS OU PLAYGROUNDS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG, SEJA
RIGOROSAMENTE OBSERVADA A LEI MUNICIPAL Nº 3.075, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2022, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS VOLTADOS A
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Indexação
Observação