Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Projeto de Decreto Legislativo que institui a honraria "Honra ao Mérito Post Mortem", no Município de Ouro Fino.
Indexação
Observação