Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI NO 3.600/2025 - "Institui a Carteirinha de Identificação da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia no âmbito do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências"
Indexação
Observação