Ofício Gab. Presidência nº 306 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Gab. Presidência
Ano
2025
Número
306
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comunica recebimento do Projeto de Lei n.º 3.616/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029" e Projeto de Lei n.º 3.617/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026".
Indexação
Observação