Moção nº 133 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

133

Data de Apresentação

24/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Apelo endereçada ao Excelentíssimo Senhor Breno Longobucco, Diretor-Geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – ARTEMIG, para que interceda junto à concessionária EPR Sul de Minas, visando à viabilização, com urgência, da construção de terceiras faixas em trechos estratégicos da Rodovia MG-290 – João Tavares Corrêa Beraldo, especialmente nas proximidades dos municípios de Ouro Fino, Pouso Alegre e Jacutinga, onde o tráfego intenso de veículos pesados e os aclives acentuados comprometem a segurança e a fluidez do trânsito.

    Indexação

    Observação