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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO QUE JUNTO
AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSA SER FEITO A OPERAÇÃO
TAPA BURACO E A LIMPEZA NAS BEIRADAS DO ASFALTO DO BAIRRO
PEITUDOS
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA COLOCADA
ILUMINAÇÃO NO TREVO DA RODOVIA MG-459, ENTRADA PARA O
BAIRRO JARDIM AEROPORTO
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Fábio Anderson da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA FEITA A
COLOCAÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA ROTATÓRIA DA
PRAÇA DA BARONESA
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Fábio Anderson da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO QUE
ENCAMINHE AO DIRETOR DE SAÚDE, A SUGESTÃO DE UM LOCAL
ESPECIFICO DE ESPERA PARA PACIENTES QUE ESTÃO SENDO
HIDRATADOS COM SORO DEVIDO ESTAREM COM DENGUE
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO A
REALIZAÇÃO DO TESTE DA DENGUE NO PRONTO ATENDIMENTO DE
OURO FINO.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios:
1
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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
QUE O PODER EXECUTIVO POSSA PRESTAR HOMENAGENS DE
CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA
APOSENTADORIA
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS A FIM DE INCLUIR NO ESTATUTO
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL
AO SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU
DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A PULVERIZAÇÃO DE
INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS, PRAÇAS E PARQUES DO
MUNICÍPIO DE OURO FINO
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO O EMPREGO DE
MELHORIAS NAS QUADRAS DE AREIA INSTALADAS NO RECANTO DOS
LAGOS
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Indicação Sugerindo que determine ao setor competente que realize a manutenção nas estradas rurais de nosso município, em especial as dos bairros São Pedro, Mandu e a que liga o bairro Escolinha a Serragem.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Indicação sugerindo o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e Portaria do Ministério da Saúde nº 51, de 24 de janeiro de 2023.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR OURO FINO EM
CIDADE EDUCADORA
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
QUE O EXECUTIVO ADQUIRA LIVROS LANÇADOS E DE AUTORIA DE
OUROFINENSES PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 63/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
AO EXECUTIVO A ADOÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DA CARTILHA "SOU DIFERENTE E DAÍ", QUE TRAZ
IMPORTANTES CONCEITOS E ENSINAMENTOS À RESPEITO DO
AUTISMO E CONTRA O BULLYING.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
AO EXECUTIVO QUE POSSA MODERNIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL
COM A CRIAÇÃO DE UM ACERVO DE OBRAS DIGITAIS
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
AO EXECUTIVO QUE POSSA ABRIR UM ESCRITÓRIO EM OURO FINO DA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
QUE REALIZE A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA RITA
AUGUSTA BRAGA, NO BAIRRO PALOMOS III.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO QUE INSTALE A
USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO A COLOCAÇÃO
DE UM VARREDOR DE RUA NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO QUE O
EXECUTIVO AUMENTE O NÚMERO DE LOCAIS NO CENTRO DA CIDADE
COM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 66 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO A
INSTALAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS EM RUAS DO MUNICÍPIO DE
OURO FINO.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 66 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
AO EXECUTIVO QUE A MESMA VANTAGEM TEMPORÁRIA DADA AOS
PROFESSORES, TAMBÉM SEJA CONCEDIDA AOS MONITORES E ASBs
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 66 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO QUE AGENDE
UMA REUNIÃO, COORDENADA PELO PRÓPRIO PREFEITO MUNICIPAL E
ASSESSORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, JUNTAMENTE COM
OS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE MONITORES E ASBs
(Auxiliar de serviços de educação básica)
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 66 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM TODOS OS
VEREADORES DESTA CASA, JUNTAMENTE COM OS SERVIDORES QUE
EXERCEM AS FUNÇÕES DE MONITORES E ASBs (Auxiliar de serviços de
educação básica)
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO
REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS DISTRITOS DE OURO FINO
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 66 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: Solicita Micro Distrito Industrial.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 66 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO A INICIATIVA LEGISLATIVA DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO, PELA INICIATIVA PRIVADA, DE PRAÇAS PÚBLICAS, PRAÇAS DE ESPORTES, ÁREAS VERDES, ÁREAS AJARDINADAS E CALÇADÕES.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 66 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO A
CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO
MAXIMUS
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 69 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
QUE O EXECUTIVO REALIZE UMA EXTENSÃO DE REDE E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM NOVOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 69 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO A
INSTALAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS
ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE OURO FINO.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
QUE REVOGUE A LEI N.º 2.645/2015, PARA QUE O DMAAE POSSA
REALIZAR MELHOR SUAS FUNÇÕES TÍPICAS DA AUTARQUIA.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO A
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DE OURO
FINO
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO A
A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA DO
BAIRRO PEITUDOS, COMO TAMBÉM NA ESTRADA DE CRISÓLIA
SENTIDO BAIRRO SÃO JOSÉ
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR “CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE
OURO FINO”
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR EM OURO FINO, O FESTIVAL DO CAFÉ.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO
A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM LEIS ESTADUAIS NA CIDADE DE
OURO FINO.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 86/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO
PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 87/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIE A
INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA TAIS COMO:
CÂMERAS, ALARMES, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, EM PRÉDIOS
PÚBLICOS E LOCAIS UTILIZADOS PARA A GUARDA DE BENS PÚBLICOS.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 88/2024 - Indicação
Ementa: SUGERINDO A INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA PRESERVAR O
PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 89/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE
QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA MOTORIZADA
PARA USO DOS GUARDAS MIRINS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 88 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 90/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SERRINHA.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 88 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 91/2024 - Indicação
Ementa: SOLICITO ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM
PARQUES E PRAÇAS DE OURO FINO
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 92/2024 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE SEJA
FEITO PROJETO DE LEI ISENTANDO O PAGAMENTO DO IPTU AOS
APOSENTADOS, HOMENS DE 60 ANOS E MULHERES DE 55 ANOS, QUE
RECEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS E QUE POSSUEM
UM ÚNICO LOTE URBANO E QUE SE DESTINE EXCLUSIVAMENTE PARA
MORADIA PRÓPRIA
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 93/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO A COLOCAÇÃO
DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL DE OURO FINO.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 94/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO PINTURA DE
SINALIZAÇÃO DE SOLO ANTES DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE
ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DO
MUNÍCIPIO DE OURO FINO
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 95/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO A COLOCAÇÃO
DE PLACAS INDICANDO LIMITE DE IDADE, ALTURA E PESO, PARA
UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DO BERRANTE DE
OURO FINO.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO A
POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE OURO FINO, A
CRIAÇÃO DA “FARMÁCIA VIVA”, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS).
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 97/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO DIVULGAÇÃO
DA UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE
IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 98/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO QUE SE
CONSTRUA UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM
CENTENÁRIO.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 99/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO QUE ENVIE
PROJETO DE LEI À CÂMARA, INSTITUINDO A CAMPANHA “MARÇO
AZUL-MARINHO” DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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