Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1472 matérias.

Resultados

IND 50/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSA SER FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO E A LIMPEZA NAS BEIRADAS DO ASFALTO DO BAIRRO PEITUDOS

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 51/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NO TREVO DA RODOVIA MG-459, ENTRADA PARA O BAIRRO JARDIM AEROPORTO

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Fábio Anderson da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 52/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA ROTATÓRIA DA PRAÇA DA BARONESA

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Fábio Anderson da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 53/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE ENCAMINHE AO DIRETOR DE SAÚDE, A SUGESTÃO DE UM LOCAL ESPECIFICO DE ESPERA PARA PACIENTES QUE ESTÃO SENDO HIDRATADOS COM SORO DEVIDO ESTAREM COM DENGUE

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 54/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DO TESTE DA DENGUE NO PRONTO ATENDIMENTO DE OURO FINO.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 55/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO POSSA PRESTAR HOMENAGENS DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 56/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS A FIM DE INCLUIR NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA FÍSICA

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 57/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE OURO FINO

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 58/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO O EMPREGO DE MELHORIAS NAS QUADRAS DE AREIA INSTALADAS NO RECANTO DOS LAGOS

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 59/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Sugerindo que determine ao setor competente que realize a manutenção nas estradas rurais de nosso município, em especial as dos bairros São Pedro, Mandu e a que liga o bairro Escolinha a Serragem.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 60/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação sugerindo o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e Portaria do Ministério da Saúde nº 51, de 24 de janeiro de 2023.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 61/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR OURO FINO EM CIDADE EDUCADORA

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 62/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE O EXECUTIVO ADQUIRA LIVROS LANÇADOS E DE AUTORIA DE OUROFINENSES PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 63/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO EXECUTIVO A ADOÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CARTILHA "SOU DIFERENTE E DAÍ", QUE TRAZ IMPORTANTES CONCEITOS E ENSINAMENTOS À RESPEITO DO AUTISMO E CONTRA O BULLYING.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 64/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE POSSA MODERNIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL COM A CRIAÇÃO DE UM ACERVO DE OBRAS DIGITAIS

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 65/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE POSSA ABRIR UM ESCRITÓRIO EM OURO FINO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 66/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE REALIZE A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA RITA AUGUSTA BRAGA, NO BAIRRO PALOMOS III.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 67/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE INSTALE A USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 68/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE UM VARREDOR DE RUA NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 52 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 69/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE O EXECUTIVO AUMENTE O NÚMERO DE LOCAIS NO CENTRO DA CIDADE COM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 66 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 70/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS EM RUAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 66 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 71/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE A MESMA VANTAGEM TEMPORÁRIA DADA AOS PROFESSORES, TAMBÉM SEJA CONCEDIDA AOS MONITORES E ASBs

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 66 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 72/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE AGENDE UMA REUNIÃO, COORDENADA PELO PRÓPRIO PREFEITO MUNICIPAL E ASSESSORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, JUNTAMENTE COM OS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE MONITORES E ASBs (Auxiliar de serviços de educação básica)

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 66 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 73/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES DESTA CASA, JUNTAMENTE COM OS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE MONITORES E ASBs (Auxiliar de serviços de educação básica)

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 74/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO EXECUTIVO REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS DISTRITOS DE OURO FINO

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 66 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 75/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Micro Distrito Industrial.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 66 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 76/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO A INICIATIVA LEGISLATIVA DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO, PELA INICIATIVA PRIVADA, DE PRAÇAS PÚBLICAS, PRAÇAS DE ESPORTES, ÁREAS VERDES, ÁREAS AJARDINADAS E CALÇADÕES.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 66 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 77/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO MAXIMUS

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 69 de 2024  Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 78/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE O EXECUTIVO REALIZE UMA EXTENSÃO DE REDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 69 de 2024  Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 79/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE OURO FINO.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 80/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE REVOGUE A LEI N.º 2.645/2015, PARA QUE O DMAAE POSSA REALIZAR MELHOR SUAS FUNÇÕES TÍPICAS DA AUTARQUIA.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 81/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO A A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DE OURO FINO

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 82/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO A A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA DO BAIRRO PEITUDOS, COMO TAMBÉM NA ESTRADA DE CRISÓLIA SENTIDO BAIRRO SÃO JOSÉ

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 83/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR “CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE OURO FINO”

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 84/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR EM OURO FINO, O FESTIVAL DO CAFÉ.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 85/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM LEIS ESTADUAIS NA CIDADE DE OURO FINO.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 86/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 87/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA TAIS COMO: CÂMERAS, ALARMES, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCAIS UTILIZADOS PARA A GUARDA DE BENS PÚBLICOS.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 88/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 73 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 89/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA MOTORIZADA PARA USO DOS GUARDAS MIRINS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 88 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 90/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SERRINHA.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 88 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 91/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM PARQUES E PRAÇAS DE OURO FINO

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 92/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA FEITO PROJETO DE LEI ISENTANDO O PAGAMENTO DO IPTU AOS APOSENTADOS, HOMENS DE 60 ANOS E MULHERES DE 55 ANOS, QUE RECEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS E QUE POSSUEM UM ÚNICO LOTE URBANO E QUE SE DESTINE EXCLUSIVAMENTE PARA MORADIA PRÓPRIA

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 93/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL DE OURO FINO.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 94/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ANTES DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DO MUNÍCIPIO DE OURO FINO

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 95/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO LIMITE DE IDADE, ALTURA E PESO, PARA UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DO BERRANTE DE OURO FINO.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 96/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE OURO FINO, A CRIAÇÃO DA “FARMÁCIA VIVA”, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 97/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO DIVULGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 98/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO QUE SE CONSTRUA UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 99/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA, INSTITUINDO A CAMPANHA “MARÇO AZUL-MARINHO” DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

Acompanhar Matéria