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IND 497/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO BAIRRO GONZAGA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Cisso Braga
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 498/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “LAGOS DE AVENTURA” NO LAGO DOS PALOMOS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Cisso Braga
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 499/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O ESTUDO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E UMA OU MAIS FARMÁCIAS LOCAIS, COM O OBJETIVO DE OFERECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESCONTOS ESPECIAIS EM MEDICAMENTOS E A POSSIBILIDADE DE COMPRA COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 500/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE PERMITIR O PARCELAMENTO DOS CUSTOS OU TAXAS RELACIONADAS AO SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM ATÉ 03 (TRÊS) PARCELAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 501/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA CABO ANTÔNIO PINTO LISBOA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 502/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS VIELAS E PASSAGENS ENTRE OS TÚMULOS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 503/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DO BAIRRO CANELEIRAS, ZONA RURAL DA CIDADE.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 504/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO CANELEIRAS, ZONA RURAL DA CIDADE, PRÓXIMO A IGREJA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 505/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO FAZER UM MURO NA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO DO ALTO, PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA NA ENTRADA DE BAIXO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 506/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO PARQUE DOS MOREIRAS, PRINCIPALMENTE A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA, PARA EVITAR QUE ANIMAIS DEFEQUEM DENTRO DA CAIXA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 507/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO VILAS BOAS, ESPECIFICAMENTE NO TREVO COM A ESTRADA DE SANTA RITA DE CALDAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 508/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO, COM FOCO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER, DESTINADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS DA COMUNIDADE.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 509/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE SE INICIAM TRATATIVAS COM A 7ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, NA PESSOA DO TENENTE-CORONEL PM MAURO MARTINS DA SILVA, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OURO FINO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 510/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ASFALTAMENTO COM ESPESSURA REFORÇADA DA VIA DE ACESSO ÀS INDÚSTRIAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA JOTA EFE, COMO A INDÚSTRIA GUARAPARI, A CORTICEIRA, A EVAMAX E OUTRAS INSTALADAS NA REGIÃO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 511/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 512/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO QUE OS MÓDULOS/HORAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM REALIZADAS PRESENCIALMENTE DE FORMA QUINZENAL.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 513/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXMO SENHOR PREFEITO ANTONIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL,SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS FIXAS VOLTADAS À ATIVIDADE DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, COMO QUIOSQUES, TRAILERS, CONTAINERS E SIMILARES, OBEDECENDO CRITÉRIOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E DE ACESSIBILIDADE.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Cisso Braga
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Última Ação:   SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS FIXAS VOLTADAS À ATIVIDADE DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, COMO QUIOSQUES, TRAILERS, CONTAINERS E SIMILARES, OBEDECENDO CRITÉRIOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E DE ACESSIBILIDADE.
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 268 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 514/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOTERIA MUNICIPAL EM OURO FINO, COM O OBJETIVO DE GERAR RECEITA PRÓPRIA A SER DESTINADA A ÁREAS ESSENCIAIS COMO CULTURA, ESPORTE, EDUCAÇÃO E SAÚDE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 515/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 516/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LAGO DOS PALOMOS .

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 517/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE CARRAPATOS NO COMPLEXO DO LAGO MUNICIPAL E ARREDORES .

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 518/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NA RUA FRANCELLI CECCON, BAIRRO SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RECREAR .

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 519/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE TELETRABALHO PARCIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, EM RAZÃO DAS ALTAS TEMPERATURAS NO PERÍODO DA TARDE .

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 520/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL DE OURO FINO OU, ALTERNATIVAMENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA PARA AMPLIAÇÃO DAS JANELAS, DE MODO A MELHORAR A VENTILAÇÃO E O CONFORTO DO AMBIENTE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 521/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO SEGUNDO LAGO (LAGO DOS PALOMOS) , NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO CASALOTI MOTOS

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 522/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE OURO FINO .

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 523/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ANUAL DE MÉRITO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 524/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 525/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UMA REDE DE CONTENÇÃO DE BOLAS NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BERRANTE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 526/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A RETIRADA DE FIOS SOLTOS E SEM UTILIDADE NAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 527/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS PARA ATENDER CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESTENDENDO O ATENDIMENTO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 528/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A CRIAÇÃO DO “CENTRO DIA DO IDOSO”, EM ESPAÇO QUE POSSA SER UTILIZADO NO LAR DOS IDOSOS “SEBASTIÃO ASSIS”

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 529/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E ATERRAMENTO NO BAIRRO PINHALZINHO DOS LOPES.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 530/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DA CASA O MENINO DA PORTEIRA NO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 531/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O ATERRAMENTO E O NIVELAMENTO DO TERRENO SITUADO NA ÁREA DA IGREJA DO BAIRRO CANELEIRAS, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O BARRACÃO DE FESTAS DA COMUNIDADE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 532/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A SALA DE PSICOMOTRICIDA PARA OS ALUNOS COM TEA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 533/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 534/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A RESTAURAÇÃO E RECOLOCAÇÃO DO MONUMENTO “LUIZ GONZAGA” A RUA 13 MAIO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 535/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 536/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESENVOLVER E DIVULGAR UM "CARTÃO DE VISITA" INSTITUCIONAL PARA O MUNICÍPIO DE OURO FINO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 537/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM BANCO DE EMPREGOS VOLTADO PARA JOVENS APRENDIZES NA CIDADE DE OURO FINO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 538/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODES EM PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DA CIDADE DE OURO FINO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 539/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR SALAS “SENSORIALMENTE AMIGÁVEIS” NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 540/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS SENSORIAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 541/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM JUNTO AO SERVIDOR FERNANDO, RESPONSÁVEL PELAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Marquinho Eletricista
Vereador Sargento Nelson
Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 542/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR O ACESSO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO GARGATÁ.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 346 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 543/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OURO FINO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 346 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 544/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS EM QUADRAS ESPORTIVAS DE OURO FINO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 346 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 545/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO MELHORIAS NO ESPAÇO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 346 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 546/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DO VESTIÁRIO E DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PEITUDOS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 346 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original