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IND 597/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO SALES, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO CLESINHO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 598/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADOTE O SISTEMA DENOMINADO “FALTÔMETRO”, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO OUROFINENSE SOBRE O NÚMERO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PERDIDOS POR FALTA DE COMPARECIMENTO DOS PACIENTES

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 599/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL (PRAÇA SENSORIAL) EM ÁREA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 600/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ÁREA SITUADA SOB O PONTILHÃO DA AVENIDA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 601/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 602/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO E RETIRADA DE PEDRAS ÀS MARGENS DA ESTRADA CAMPESTRE

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 603/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ENTREGA DE UMA LEMBRANÇA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO PELO TRABALHO PRESTADO AO LONGO DO ANO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 604/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA FICAR RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 605/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DO BAIRRO CANELEIRAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 606/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E BANHEIRO NA ARENA DE OURO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 607/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PARQUINHO DO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 608/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA MÁRIO CHISTE, NO BAIRRO SÃO JUDAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 609/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE NA POSSIBILIDADE SEJA REALIZADA A PINTURA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JUDAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 610/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TREZE DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA SHALOM E DA LOCADORA GIGA MIX.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 611/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REMOÇÃO DE DUAS PEDRAS LOCALIZADAS NA ESTRADA DO BAIRRO VIRACOPOS, PRÓXIMO À DIVISA COM ANDRADAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 612/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO FINO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 613/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 614/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 615/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA ESCOLA PROFª SÍLVIA EMÍLIA ROSSI WOLF E NA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE SUPERIOR DA UNIDADE, COM ACESSO PELA RUA MARILIS FAVILLA DA SILVA PINTO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 616/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ENTORNO EXTERNO DO PRÉDIO DO ANTIGO PRESÍDIO, INCLUINDO FRENTE E FUNDOS, TENDO EM VISTA O MATO ALTO EXISTENTE NO LOCAL.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 617/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DOS IPÊS E BAIRROS PARQUE DOS MOREIRAS, JARDIM SÃO PAULO E JARDIM BELO HORIZONTE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 618/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REINSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO CENTRO CULTURAL.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 619/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel , SUGERINDO A UNIÃO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS OURO FINO, OURO PRETO E OURO BRANCO, COMO CIDADES IRMÃS, POR CONTA DOS LAÇOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DO CICLO DO OURO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 620/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO RENOVAR O CONVÊNIO COM A APAE REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DA HIDROTERAPIA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 621/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE UMA PLACA INDICATIVA E INFORMATIVA NA EDIFICAÇÃO CONHECIDA COMO CASA DO CAFÉ COM LEITE.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 622/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NO SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 623/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO CALÇAMENTO NA AVENIDA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO, APÓS O PONTILHÃO, SENTIDO O BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 624/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 625/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E SINALIZAÇÃO NA RUA LAURA DE OLIVEIRA SOUZA, BAIRRO SÃO JUDAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 626/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE CAMPING NO COMPLEXO DOS LAGOS DOS PALOMOS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 627/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO DA BARRA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 628/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO UMA REFORMA SIMPLES INCLUINDO PINTURA NO BANHEIRO DO BAIRRO DA BARRA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 629/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA ARGENTINO NO BAIRRO ESCOLINHA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 630/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO LIMPEZA DE BUEIRO NA BEIRA DA ESTRADA NA CURVA DO BAIRRO ESCOLINHA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 631/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO O CASCALHAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA DOS FARIAS AO HOTEL COLINA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 632/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO CONSERTO E MELHORIAS NA PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO FARIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 633/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O RETORNO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO (ÔNIBUS CIRCULAR) NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 634/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO FINO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 635/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ABERTURA DE PROCESSO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS COM TRICICLOS E QUADRICICLOS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

IND 636/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, DE FORMA OFICIAL E TRANSPARENTE, O RATEIO DE EVENTUAL SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO , NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE OURO FINO WEVERSON GUSTAVO DA S. BERNARDES, RAFAELA GONÇALVES DE SOUZA, SAMUEL GARCIA MEGALE E RONICELSO MENDES CEZAR.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 87 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 1
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MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO à PEC n. 58/2023, que tem como ementa: "Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença maternidade, licença paternidade e adotante".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 16 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 17 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 1
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MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO para que sejam pautadas em plenário as seguintes proposituras, relevantes aos interesses da municipalidade de Ouro Fino/MG.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 18 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 19 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO aos ilustríssimos senhores Gustavo Valadares, Secretário de Estado de Governo, Dr. Maurício Lemes de Carvalho, Deputado Estadual (Novo), e ao Prefeito do Município de Ouro Fino/MG, Antônio Benedito Salgueiro Miguel (Novo), para que não meçam esforços político- administrativos visando a abertura e instalação de uma fração do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) em Ouro Fino.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 22 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 20 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 21 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO para que direcionem esforços visando a instalação, em Ouro Fino, de uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI).

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 22 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 20 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 21 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2239/2024, que busca ''REVOGAR'' o Decreto-Lei nº 4.166 de 1942.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 23 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 24 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 25 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 26 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 27 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO, solicitando encarecidamente que o Governo do Estado de Minas Gerais não meça esforços para reformar e cobrir a quadra esportiva da Escola Estadual Delorme de Avelar Muniz, localizada na Rua Cyro Carpentieri, nº 211, Jardim Centenário, neste município, pelas seguintes considerações.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 28 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 29 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO para que sejam realizadas todas as tratativas técnicas, além das políticas e administrativas, para disponibilizar um equipamento de ressonância magnética à Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 30 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 31 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 32 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO, para que empreendem esforços políticos-administrativos visando a abertura de um Centro de Hemodiálise em Ouro Fino/MG, na Casa de Caridade de nossa cidade (Hospital).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 34 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 35 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 36 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO para que o nobre parlamentar amplie suas ações de apoio ao produtor rural e de assistência à saúde da população ourofinense.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 41 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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