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IND 597/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
(LOMBADA) NA RUA FRANCISCO SALES, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO CLESINHO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 598/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADOTE O SISTEMA DENOMINADO “FALTÔMETRO”, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO OUROFINENSE SOBRE O NÚMERO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PERDIDOS POR FALTA DE COMPARECIMENTO DOS PACIENTES
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 599/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL (PRAÇA
SENSORIAL) EM ÁREA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 600/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ÁREA SITUADA SOB O
PONTILHÃO DA AVENIDA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 601/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 602/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO E RETIRADA DE PEDRAS ÀS MARGENS
DA ESTRADA CAMPESTRE
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 603/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ENTREGA DE UMA LEMBRANÇA DE NATAL AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO PELO TRABALHO PRESTADO AO LONGO DO ANO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 604/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA FICAR RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 605/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DO
BAIRRO CANELEIRAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 606/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E BANHEIRO NA ARENA
DE OURO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 607/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PARQUINHO DO BAIRRO
JARDIM CENTENÁRIO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 608/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA MÁRIO
CHISTE, NO BAIRRO SÃO JUDAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 609/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE NA POSSIBILIDADE SEJA REALIZADA A
PINTURA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JUDAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 610/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA
RUA TREZE DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA SHALOM E DA LOCADORA GIGA MIX.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 611/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REMOÇÃO DE DUAS PEDRAS LOCALIZADAS NA
ESTRADA DO BAIRRO VIRACOPOS, PRÓXIMO À DIVISA COM ANDRADAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 612/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO FINO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 613/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO
ELETRÔNICO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 614/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE COLETA SELETIVA
NA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 615/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA ESCOLA PROFª
SÍLVIA EMÍLIA ROSSI WOLF E NA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE SUPERIOR DA UNIDADE, COM ACESSO PELA RUA MARILIS FAVILLA DA SILVA PINTO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 616/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ENTORNO EXTERNO DO
PRÉDIO DO ANTIGO PRESÍDIO, INCLUINDO FRENTE E FUNDOS, TENDO EM VISTA O MATO ALTO EXISTENTE NO LOCAL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 617/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR
LIVRE NA PRAÇA DOS IPÊS E BAIRROS PARQUE DOS MOREIRAS, JARDIM SÃO PAULO E JARDIM BELO HORIZONTE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 488 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 618/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REINSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO CENTRO
CULTURAL.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 619/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Antônio Benedito Salgueiro Miguel , SUGERINDO A UNIÃO DOS MUNICÍPIOS
MINEIROS OURO FINO, OURO PRETO E OURO BRANCO, COMO
CIDADES IRMÃS, POR CONTA DOS LAÇOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
DO CICLO DO OURO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 620/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO RENOVAR O CONVÊNIO COM A APAE REFERENTE AOS
PROFISSIONAIS DA HIDROTERAPIA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 621/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE UMA PLACA INDICATIVA
E INFORMATIVA NA EDIFICAÇÃO CONHECIDA COMO CASA DO CAFÉ
COM LEITE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 622/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NO SANTUÁRIO
SÃO FRANCISCO DE PAULA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 623/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO CALÇAMENTO NA AVENIDA
MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO, APÓS O PONTILHÃO, SENTIDO O
BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 624/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 625/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E SINALIZAÇÃO NA RUA
LAURA DE OLIVEIRA SOUZA, BAIRRO SÃO JUDAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 626/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE CAMPING NO COMPLEXO DOS
LAGOS DOS PALOMOS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 627/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO
DA BARRA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 628/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito
Salgueiro Miguel SUGERINDO UMA REFORMA SIMPLES INCLUINDO
PINTURA NO BANHEIRO DO BAIRRO DA BARRA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 629/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito
Salgueiro Miguel SUGERINDO PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA
ARGENTINO NO BAIRRO ESCOLINHA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 630/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito
Salgueiro Miguel SUGERINDO LIMPEZA DE BUEIRO NA BEIRA DA
ESTRADA NA CURVA DO BAIRRO ESCOLINHA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 631/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito
Salgueiro Miguel SUGERINDO O CASCALHAMENTO NO TRECHO DA
ESTRADA DOS FARIAS AO HOTEL COLINA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 632/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito
Salgueiro Miguel SUGERINDO CONSERTO E MELHORIAS NA PONTE
LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO FARIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 633/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O RETORNO DO
TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO (ÔNIBUS CIRCULAR) NO
MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 634/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER DESTINADO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO FINO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 635/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ABERTURA DE PROCESSO DE CONCESSÃO PARA
EXPLORAÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS COM TRICICLOS E
QUADRICICLOS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 636/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, DE
FORMA OFICIAL E TRANSPARENTE, O RATEIO DE EVENTUAL SALDO
REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO , NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 489 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE OURO FINO WEVERSON GUSTAVO DA S. BERNARDES, RAFAELA GONÇALVES DE SOUZA, SAMUEL GARCIA MEGALE E RONICELSO MENDES CEZAR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 87 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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1
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à PEC n. 58/2023, que tem como ementa: "Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença maternidade, licença paternidade e adotante".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 16 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 17 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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1
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO para que sejam pautadas em plenário as seguintes
proposituras, relevantes aos interesses da municipalidade de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 18 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 19 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO aos ilustríssimos senhores
Gustavo Valadares, Secretário de Estado de Governo, Dr. Maurício Lemes de
Carvalho, Deputado Estadual (Novo), e ao Prefeito do Município de Ouro Fino/MG,
Antônio Benedito Salgueiro Miguel (Novo), para que não meçam esforços político-
administrativos visando a abertura e instalação de uma fração do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) em Ouro Fino.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 22 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 20 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 21 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO para que
direcionem esforços visando a instalação, em Ouro Fino, de uma Unidade de
Atendimento Integrado (UAI).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 22 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 20 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 21 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº
2239/2024, que busca ''REVOGAR'' o Decreto-Lei nº 4.166 de 1942.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 23 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 24 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 25 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 26 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 27 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO, solicitando
encarecidamente que o Governo do Estado de Minas Gerais não meça esforços
para reformar e cobrir a quadra esportiva da Escola Estadual Delorme de Avelar
Muniz, localizada na Rua Cyro Carpentieri, nº 211, Jardim Centenário, neste
município, pelas seguintes considerações.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 28 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 29 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO para que sejam realizadas
todas as tratativas técnicas, além das políticas e administrativas, para disponibilizar
um equipamento de ressonância magnética à Secretaria Municipal de Saúde de
Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 30 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 31 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 32 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO, para que
empreendem esforços políticos-administrativos visando a abertura de um Centro de
Hemodiálise em Ouro Fino/MG, na Casa de Caridade de nossa cidade (Hospital).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 34 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 35 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 36 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO para que o nobre parlamentar amplie suas ações de apoio ao produtor rural e de assistência à saúde da população ourofinense.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 41 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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