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Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Honorário Ourofinense ao llmo.SR.Paulo Henrique Clepf Bailoni.

Denomina João Silvério dos Santos, a Rua nº 03 localizada no Loteamento Residencial Alto de Ouro Fino.

Denomina Maria Tumioto Franceli, a estrada Municipal que menciona.

Parecer da CCL referente ao Projeto de Resolução n.º 005/2025.

Parecer da CCJ ao Projeto de Lei n.º 3535/2025.

Parecer da CCJ ao Projeto de Lei n.º 3539/2025.

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei n.º 3538/2025.

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei n.º 3540/2025.

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/2025.

Autorizo a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de RS 94.169,68, para os fins especifica.

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 16.130,08, para os fins que especifica.

Revoga a Lei 2.999/2021 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRAZIL ECOPYROLYSIS PRODUCTS COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA CNPJ 33.269.857/0001-60 e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 400,00, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência Obstétrica no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências

Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e agroeconômico de Ouro Fino a TRATORADA, realizada anualmente no mês de abril, e dá outras providências

Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e religioso do Município de Ouro Fino/MG as romarias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação e extinção de vagas para cargos de provimento efetivo e, ampliação de vagas para estágio do Poder Executivo de Ouro Fino"

Dispõe sobre a criação de função temporária de Médico Plantonista da Atenção Primária para atuação na Policlínica Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências

Denomina Dr. Juvenal Braga a rua n.º 05, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. 3º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Sérgio Victor Pereira Martinelli.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Srta. Maria Clara Pereira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Pacífico Ferreira Souto Filho.

Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino.

Revoga a Lei 3.215/2024 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 47.803.400/0001-60 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de espaços adequados para a prática de soltar pipas, denominados "Pipódromos", e institui a "Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas" no município de Ouro Fino/MG.

Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra a pessoa idosa e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e religioso de Ouro Fino a “Marcha para Jesus”, realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e agroeconômico de Ouro Fino a figura do MULADEIRO e a cultura tropeira, tradicionalmente celebrada no mês de abril, e dá outras providências.

Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino 2025" e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito' ao Ilmo. Sr. Matheus Alexandre de Oliveira Ferraz.

Denomina Comune di Ottaviano, a rua n.º 07, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Reverendíssimo Cônego Simão Cirineo Ferreira.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WESLEY APARECIDO PAULINO.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica.

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 490.000,00, para os fins que especifica.

Institui o evento "Pernas Voluntárias" no calendário oficial do Município de Ouro Fino/MG, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo do mês de maio, e dá outras providências

Institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono e dá outras providências

Reconhece de relevante interesse Cultural, Histórico, Turístico e do Agronegócio do Município de Ouro Fino/MG o Mercadão Municipal "Benedito Pinto de Mendonça"

Altera a Lei n.º 2.769, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagem de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, e dá outras providências

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Resolução n.º 006/2025.

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.577/2025.

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.579/2025.

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.569/2025.

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025.

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025.

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.568/2025.

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2025.

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.567/2025.