Leis Ordinárias Municipais nº 2.947, de 17 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias Municipais
Número
2947
Ano
2021
Data
17/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica