Leis Ordinárias Municipais nº 2.525, de 14 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias Municipais
Número
2525
Ano
2013
Data
14/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Fino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Leis Ordinárias Municipais nº 2.818, de 06 de setembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Leis Ordinárias Municipais nº 3.102, de 24 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica