Decretos Legislativos nº 8, de 11 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
8
Ano
2022
Data
11/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o diploma de mérito cultural Álvaro Apocalypse e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica