Leis Ordinárias Municipais nº 3.044, de 02 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias Municipais
Número
3044
Ano
2022
Data
02/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/08/2022
Veículo de Publicação
AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica