Decretos Legislativos nº 1, de 06 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
1
Ano
2023
Data
06/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. André Alves de Souza Baganha
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica