Decretos Legislativos nº 8, de 15 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
8
Ano
2023
Data
15/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Conceição Munhoz Mendonça
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica