Decretos Legislativos nº 2, de 18 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
2
Ano
2025
Data
18/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a honraria "Honra ao Mérito Mirim" no município de Ouro Fino
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica