Decretos Legislativos nº 5, de 01 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
5
Ano
2025
Data
01/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Maísa Gonçalves de Almeida.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica