Leis Ordinárias Municipais nº 3.245, de 07 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis Ordinárias Municipais
Número
3245
Ano
2025
Data
07/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação e regulamentação das funções públicas da Estratégia Saúde da Família - ESF no Município de Ouro Fino e dá outas providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica