Decretos Legislativos nº 8, de 29 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
8
Ano
2025
Data
29/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina João Silvério dos
Santos, a rua n.º 03, localizada
no Loteamento Residencial Altos
de Ouro Fino.
Santos, a rua n.º 03, localizada
no Loteamento Residencial Altos
de Ouro Fino.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica