Decretos Legislativos nº 11, de 29 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
11
Ano
2025
Data
29/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito Mirim’ à atleta Maria Eduarda Tavares de Almeida
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica