Decretos Legislativos nº 41, de 08 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
41
Ano
2025
Data
08/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a honraria Honra ao Mérito Post-Mortem ao Sr. Cláucio Benedito Bernardes.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica