Decretos Legislativos nº 38, de 08 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
38
Ano
2025
Data
08/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título Honra ao Mérito Mirim à atleta Alanna Ferreira Carvalho.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica