Decretos Legislativos nº 49, de 23 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
49
Ano
2025
Data
23/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina Anna Pinto de Mendonça, a rua n.º 01, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica