Decretos Legislativos nº 7, de 04 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
7
Ano
2026
Data
04/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Tereza Evangelista da Rocha
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica