Decretos Legislativos nº 15, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
15
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Rogério da Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica