Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Julho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3404 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3405 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a ampliação de cargos de provimento efetivo do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3406 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, à entidade que especifica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3407 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, para os fins que especifica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3408 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Ouro Fino no Consórcio Público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí -AMESP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3409 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo – AMARP e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3410 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Projeto “MAIS ÁRVORE MAIS ÁGUA”, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3411 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Município possa firmar termo de parceria, com apoio financeiro, ao “Programa Equoterapia”, do Instituto Federal Sul de Minas – Campus Inconfidentes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3397 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque Ecológico de Ouro Fino - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3399 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa MK LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.497.497/0001-06 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3400 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento retroativo do piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3401 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Incentivo ao Grafite e demais artes visuais e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3402 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito especial, em favor da Associação dos Moradores do Bairro dos Limas - AMBLI, no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3403 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Guarda Mirim, no valor de R$ 17.674,64, para os fins que especifica - - |
Aprovado por maioria |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um novo Posto de Saúde no Bairro Caneleiras - - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente para que, na possibilidade seja feita a troca das lâmpadas na praça do bairro dos Peitudos - - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente para que agilize a operação Tapa Buraco nos bairros Peitudos e São José - - |
Matéria lida |