Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023
Altera o inciso I, do Art. 117-A, da Lei
Orgânica do Município de Ouro Fino.

Requer que seja autorizada a realização de audiência pública, nesta Casa de Leis, em data a ser designada, como o objeto de criarmos um debate e trazermos esclarecimentos em relação ao contrato n.º 004/2022, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Concessionária Rodovias do Sul de Minas S.A, cujo objeto é a concessão dos serviços de operação, conservação, manutenção, monitoração, implantação de melhorias, ampliação da capacidade e manutenção de nível de serviço do Sistema Rodoviário de Rodovias, dentre elas, a rodovia MG-290, trecho entre Pouso Alegre e Jacutinga, cerca de 91,70 Km

Moção de Aplausos e Congratulações a atleta de Jiu-Jítsu Pamela Carolina dos Santos pelas vitorias e títulos conquistados

Moção de Apoio ao requerimento de Comissão n.º 3.011/2023, onde-se requer seja realizada na municipalidade de Ouro Fino, audiência pública para debater a importância da inclusão e da promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no sul de Minas

Moção de Protesto, pela não efetivação da terceira faixa no decorrer da extensão da MG-290

Moção de Aplausos e Congratulações as atletas da categoria mirim do handebol feminino de Ouro Fino, por terem se sagrado campeãs da Liga Minas 2023

Moção de Aplausos e Congratulações as atletas do vôlei Sub-14 (Meninas de Ouro), em reconhecimento ao excelente desempenho nos jogos da 2ª Rodada do Campeonato Mineiro, organizado pela Federação Mineira de Vôlei (FMV)

Moção de Aplausos e Congratulações à atleta de Jiu-Jítsu e Muay Thai, Dayane Silva, por suas conquistas e ótimo desempenho nos esportes de artes marciais de Jiu-Jítsu e Muay Thai

Reconhece de relevante interesse cultural, social, econômico, turístico e gastronômico o Café de Ouro Fino/MG

Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica

Autoriza o acréscimo de contribuições em favor da Associação Banda Musical Ouro Fino - BMOF, no valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 149.485,00, para os fins que especifica

Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal
de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2024.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas pinturas de identificação dos degraus da escada localizada na praça onde se situa o monumento "Boiadeiro e Menino da Porteira", ao lado da praça da Baronesa

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente para que, na possibilidade seja feita a construção de box de alvenaria com portas e repartições de aço na Arena de Ouro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente para que, na possibilidade seja feita a troca da iluminação da Arena de Ouro por iluminação de LED

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, na possibilidade, inclua na página de documentos e correspondências oficiais o slogan: Ouro Fino Capital Nacional da Política do Café com Leite

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, para que na possibilidade realize a aquisição de cadeirinhas para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde utilizados para locomoção de pacientes crianças

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente ou gestão junto à própria companhia de energia elétrica para que na possibilidade, coloque um poste de iluminação na rua Ciro Carpintiery, no trecho entre os cruzamentos com a rua Aureliano leite e rua José augusto de Freitas.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente para que, na possibilidade realize o cascalhamento da estrada do bairro da Penha

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma academia ao ar livre nos bairros Escolinha e Serragem.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de colocar internet gratuita via wi-fi nas praças públicas de Ouro Fino e se possível, na rua treze de maio, no trecho entre a Caixa Econômica Federal e a empresa Fio Sul

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, realize a compra de um aspirador de pó para a limpeza dos carros da Secretaria de Saúde que permanecem no prédio dos capuchinhos.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, realize a construção de uma quadra de basquetebol ao lado da pista de skate

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize manutenção e melhorias, bem como instale mais brinquedos na Praça Padre Léo, no bairro dos Palomos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, realize melhorias nos brinquedos da Praça do Berrante

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, abra edital para pessoas físicas ou jurídicas que queiram explorar atividade comercial de pedalinhos, tirolesa e outros lazeres no lago dos Palomos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que na possibilidade, realize o asfaltamento do trecho final da rua José Lino, conhecido como estrada dos Santos Negros