Resumo (15ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2023

Reconhece de relevante interesse cultural, social, econômico, turístico e gastronômico o Café de Ouro Fino/MG

Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica

Autoriza o acréscimo de contribuições em favor da Associação Banda Musical Ouro Fino - BMOF, no valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 149.485,00, para os fins que especifica

Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica

Regulamenta a Lei n.º 3.106/2023, que Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Plano de Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito do ajuste e pagamento do piso salarial dos enfermeiros

Requer informações referentes sobre a designação de servidores para exercício de função gratificada

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 001/2006 que instituiu o Plano Diretor Municipal classificando e denominando áreas de Zona Industrial

Demarca Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, na Área Institucional do Loteamento Parque dos Moreiras no Município de Ouro Fino e estabelece outras providências

Autoriza a Concessão e regulamenta a prestação do serviço público de esgotamento sanitário no Município e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$ 1.400.000,00, para os fins que especifica

Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária destinados à publicidade nas Praças do Município de Ouro Fino e dá outras providências

“Institui o serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, criação do Conselho Municipal de Políticas Publicas para o desenvolvimento da coleta seletiva de Ouro Fino – CODEMPP-RSR e dá outras providencias.” Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a manutenção da rua Projetada, número 02 (dois), localizada no bairro São José do Mato Dentro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a implantação da estátua de São Sebastião na praça do bairro Peitudos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de agilizar o processo de licitação da ponte dos Pedroso no bairro do Peitudos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de retirar as colunas da ponte do Eden e fazer construção de muros de pedras

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de colocar guard rail na beira da rua das casas que ficam mais expostas no Residencial Gargatá

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade junto ao departamento competente e realizar a troca das lâmpadas convencionais da praça do Berrante por lâmpadas LED

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do desfile de Sete de Setembro e Carnaval, sejam realizados novamente no Centro de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de trocar os semáforos de números para semáforos de cores

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que inscreva nosso município no Projeto do Governo "Siga Antenado"

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, seja construído redutor de velocidade e sinalização na entrada no Distrito de Crisólia

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, a construção de uma passagem de pedestres na lateral da Associação de Moradores do bairro BNH Novo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, construção de redutores de velocidade no bairro dos Peitudos, nos seguintes locais: rua Paulo Muroni, rua José João Mendes, rua João Alberti em frente a escola e dos dois lados da praça

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, a colocação de placas de sinalização e pintura dos redutores de velocidade do bairro Peitudos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, a construção de redutor de velocidade após a ponte da Vargem Grande sentido bairro Caneleiras

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para enviar para os prefeitos da região para a abertura oficial da Casa do Café com Leite

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei à esta Casa Legislativa propondo a obrigatoriedade do uso de rede de segurança ou tela de proteção nos locais onde são realizados trabalhos de roçagem e jardinagem nos logradouros públicos do município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a instalação de lixeiras e faça a manutenção nas ruas João Medau, Ciro Pereira da Silva, Antônio Eloy Paulini de Miranda, Conceição Candido Palomo, Vera Lúcia Pereira Coutinho e Irmã Dulce

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, promova a aquisição de lixeiras nas ruas Juvenal Borges de Carvalho e Américo Pardini, bem como, sejam viabilizadas a manutenção nas ruas 21 de Abril, Afonso Pena e Juvenal Borges de Carvalho, localizadas no bairro do Alto

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras, a construção de uma quadra esportiva, um posto de saúde e uma creche no bairro Santa Rita