Resumo (17ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2023

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) e dá outras providências

Denomina Maria Júlia Bento Ribeiro a rua n.º 05, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II

Denomina Edméa Chiste da Silva a rua n.º 04, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II

Denomina Guilherme Bernardes a rua n.º 06, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ourofinense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Dias Viana

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente à licitação que foi feita para aquisição de mudas e de plantas no valor de R$ 2.600.000,00.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes à limpeza dos bairros São José do Mato Dentro e Taguá

Requer ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências sobre a falta de água no bairro São José do Mato Dentro

Requer ao Senhor Prefeito Municipal os seguintes documentos: cópia integral do procedimento licitatório que teve por objeto a aquisição de materiais de pintura destinados a sinalização de trânsito, bem como dos empenhos e controle dos materiais fornecidos

Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações e documentos: Envio de relatório ou quaisquer outros documentos que demonstrem, nos últimos 03 (três) meses, apontamentos de horas dos servidores da saúde, espelho de ponto, justificativas de inconsistências, autorizações de horas extraordinárias, concessão de folgas e férias

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 258/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa de pedágio nas rodovias sob responsabilidade do Estado ao proprietário de veículo que possua residência permanente ou exerça atividade profissional permanente no próprio município em que esteja localizada praça de cobrança de pedágio

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei N.º 1.295/2023, que "Altera a Lei Nº 6.763, de 26 de Dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Reconhece de relevante interesse histórico do Município de Ouro Fino/MG, o acordo ocorrido em 1913, denominado “Pacto de Ouro Fino ou Política do Café com Leite”

Altera o Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"

Denomina “José Bonifácio Junqueira” a ponte localizada entre as Avenidas Joaquim Francisco de Assis e Prof. Sebastião Assis, próxima ao estabelecimento comercial “Forma Academia”

Denomina “José Augusto de Carvalho (Zezé)” a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II

Denomina José Antônio Felipe da Silva a rua n.º 12, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize melhorias na Rua Projetada 2, localizada no bairro São José do Mato Dentro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de oferecer transporte gratuito para gestantes carentes quando da realização de assistência pré-natal nas unidade básicas de saúde

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, coloque placa de transito escolar, bem como seja realizada a pintura de faixa escolar e faixa de pedestres na rua da Escola Estadual Ernesto Barbosa, Cônego Curimbaba em Crisólia

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o retorno da realização da Festa do Ourofinense Ausente

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na unidade básica de saúde Amélia Franceli de Oliveira, no bairro Taguá

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize melhorias na esquina da creche Delminda de Menezes, localizada no Bairro Bnh Velho

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que crie um site oficial do município destinado apenas à divulgação dos pontos turísticos e culturais local

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, solicite ao departamento competente do município, realizar chamamento público para a concessão e construção de um deck ou mirante no Santo Cruzeiro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal processo de concessão para interessados em explorar a atividade de passeios turísticos com triciclos e quadriciclos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de logomarca relacionada ao café local e à Lei Municipal que reconhece nosso café de relevante interesse cultural, social, econômico, turístico e gastronômico de Ouro Fino conforme Lei Municipal 3.139 de 12/09/2023

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que após a restauração da Casa do Café com Leite, seja instalada uma lanchonete (cafeteria) no local

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal construção de um deck ou mirante em cima da pedra localizada próximo a mina de Nossa Senhora, sentido bairro dos Limas ao Peão

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, divulgue a concessão para instalação de pedalinhos no recanto dos lagos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que o grupo de artesãos seja deslocado para perto do Mercado Municipal

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal investimentos em politicas públicas na área cultural e turística, dando relevância ao nosso Mercado Municipal transformando-o em uma atração turística

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma creche ou que disponibilize um prédio público que não esteja sendo utilizado, para abrigar as crianças do bairro São José do Mato Dentro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal tratativas junto ao Governo do Estado e à Concessionária EPR Sul de Minas para isentar o pagamento do pedágio aos veículos automotores emplacados em Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal manutenção da estrada do bairro Serra, seguindo para estrada do bairro Mandu

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas de sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano do distrito de São José do Mato Dentro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal manter o servidor público que reside no bairro São José do Mato Dentro, lotado neste mesmo bairro para cuidar do local

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, instale câmeras de segurança no bairro do Taguá

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, a implantação de caçambas de recolhimento de lixo no bairro São José do Mato Dentro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, coloque um funcionário para realizar serviços de manutenção e racionamento de água no bairro São José do Mato Dentro