Resumo (18ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2023

Resposta ao Requerimento n.º 062/2023

Resposta ao Requerimento n.º 063/2023

Resposta ao Requerimento n.º 064/2023

Resposta ao Requerimento n.º 065/2023

Resposta ao Requerimento n.º 066/2023

Resposta ao Requerimento n.º 067/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira

Dispõe sobre a regularização fundiária de interesse social do "Residencial Funcionários", desafeta bem público, autoriza doação e dá outras providências

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão da Administração Direta de Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências

Reconhece de relevante interesse histórico do Município de Ouro Fino/MG, o acordo ocorrido em 1913, denominado “Pacto de Ouro Fino ou Política do Café com Leite”

Altera o Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"

Denomina “José Bonifácio Junqueira” a ponte localizada entre as Avenidas Joaquim Francisco de Assis e Prof. Sebastião Assis, próxima ao estabelecimento comercial “Forma Academia”

Denomina “José Augusto de Carvalho (Zezé)” a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II

Denomina José Antônio Felipe da Silva a rua n.º 12, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito dos procedimentos adotados e normas internas do município sobre o descarte de pneus usados

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à doação de bem público municipal à Empresa MK Logística Ltda, através da Lei Municipal n.º 3.118/2023 de 12 de julho de 2023

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito dos ar-condicionados instalados em salas da rede municipal de educação

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações à respeito do cronograma de obras e o planejamento de execução do projeto de construção da praça na área verde do bairro Jardim São Paulo

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à questões financeiras do Poder Executivo de Ouro Fino

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à realização do evento “OURO FINO RODEIO FESTIVAL 2023”

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à realização do evento “ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS 2023”

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos que contenham os valores gastos pelo município com a locação de máquinas, caminhões e equipamentos, desde janeiro de 2021, indicando-nos os gastos mensais e fornecedores contratados

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos que contenham os valores gastos com operação de "tapa-buracos" e recapeamento asfáltico em nosso município, desde janeiro de 2021, indicando-nos os gastos mensais e fornecedores contratados

Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações e documentos

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações sobre a elaboração do Projeto de Lei de implantação do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul à ser enviado para a Câmara Municipal de Ouro Fino

Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de Jiu-Jítsu Ruan de Oliveira Moises, por suas conquistas e ótimo desempenho no esporte

Moção de Protesto à tramitação da ADPF 442, que pretende generalizar a descriminação da prática do aborto até 12 semanas de gestação

Moção de Apoio ao Projeto de Lei N. 3295 de 2023, que altera a Lei Nº 13.146 de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para tornar obrigatório no transporte aéreo regular doméstico, a disponibilização de assentos com dimensões especiais

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4804 de 2019 que Altera a Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997, para dispor sobre a liberação de recursos públicos para Hospitais Filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral

Moção de Apoio pelas providências que estão tomando contra a concessionária Rodovias do Sul de Minas EPR, em vista do caos criado na cobrança do pedágio sem estrutura e desorganizadamente, iniciado em 09 de outubro de 2023

Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações e Nefropatia Diabética em Pacientes Diabéticos e dá outras providências

Denomina “José Acácio do Amaral” a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, instale câmaras de segurança e que seja colocado um vigilante para monitorar a casa de apoio em Pouso Alegre

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, estude meios para evitar as enchentes na ponte do bairro São Pedro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um painel ou mural com os dizeres, "Ouro Fino-MG, Capital Nacional da Política do Café com Leite"

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de realizar castrações em animais nos bairros da zona rural

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de esportes no bairro São José

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um novo Posto de Saúde no bairro Caneleiras

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol e construção da quadra de esportes no bairro Caneleiras

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se adotar medidas pertinentes à desapropriação por utilidade pública, da área onde localiza os campos de futebol do bairro do Taguá e São José do Mato Dentro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal realizar a reforma e manutenção do Velório Municipal

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza da área verde localizada atrás do psf do bairro Jardim São Paulo, bem como tomar as devidas providências para cessa a invasão