Resumo (22ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Bilo / SD
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) / MDB
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE






Correspondências
CNV Nº 036/2023 - Convites
Data: 27/11/2023 - Assunto: Convite do Abrigo São Vicente de Paulo para a participar da inauguração da sala de fisioterapia, no dia 02 de Dezembro ás 09:00h da manhã.
CNV Nº 037/2023 - Convites
Data: 27/11/2023 - Assunto: Convite da Prefeitura de Ouro Fino para a solenidade de inauguração da Clínica de Fisioterapia, no dia 04 de dezembro, às 14 horas
CNV Nº 038/2023 - Convites
Data: 28/11/2023 - Assunto: Convite da Dalila Lasmar para o lançamento do livro Min-nas Poemas e Memórias, no dia 30 de novembro às 18h na Casa Café com Leite
RD Nº 008/2023 - Relatório DMAAE
Data: 27/11/2023 - Interessado: Presidente, extensivo aos demais vereadores
Assunto: Relatório Outubro 2023 - Balancete Financeiro, Arrecadação e Consolidação Geral de Despesas



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Assessoria Parlamentar - AP
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2023
Aprovado por unanimidade
2 - Resposta à Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento 086/2023
Matéria lida
3 - Resposta à Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento 089/2023
Matéria lida
4 - Resposta à Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento 093/2023
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Bilo / SD
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) / MDB
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3435 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2024
Aprovado por unanimidade
2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 2 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (PLOA)
Aprovado por unanimidade
3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 3 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 4 de 2023
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
5 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 5 de 2023
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
6 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 6 de 2023
Autor: Vereadora Vânia
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
7 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 7 de 2023
Autor: Vereadora Vânia
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 8 de 2023
Autor: Vereador Bilo
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 9 de 2023
Autor: Vereador Bilo
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
10 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 10 de 2023
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
11 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 11 de 2023
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
12 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 12 de 2023
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
13 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 13 de 2023
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
14 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 14 de 2023
Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
15 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 15 de 2023
Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
16 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 16 de 2023
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
17 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 17 de 2023
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
18 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 18 de 2023
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
19 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 19 de 2023
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
20 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 20 de 2023
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
21 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 21 de 2023
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
22 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 22 de 2023
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
23 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 23 de 2023
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
Aprovado por unanimidade
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 3426 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Lei Orçamentária Anual / 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024
Aprovado por unanimidade
25 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.434 (Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica)
Aprovado por unanimidade
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 3434 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica
Aprovado por unanimidade