1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3440 de 2024
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3441 de 2024
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providencia.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3442 de 2024
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 154.000,00, para fins que especifica
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3443 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino”
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3444 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre revisão geral anual aos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2024, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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