Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Altera os artigos 2° e 4° da Resolução n.º 003/2008 e suas alterações posteriores, fixando o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG.

Reconhece de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a tradição italiana denominada "ano bom", que ocorre todo o dia 01 de janeiro de cada ano.

Institui no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira a ser comemorada no dia 03 de agosto

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica

Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 119.469,60, para os fins que especifica

Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino

Moção de Apelo para abertura de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militares aqui em Ouro Fino

Moção de Apelo para que proposituras que estão prontas para a Ordem do Dia em Plenário da Assembléia Legislativa/MG, sejam apreciadas pela Casa, a fim de que Ouro Fino tenha Leis Estaduais sancionadas referente a esta municipalidade e em comemoração aos seus 275 anos (16/03/1749)

Moção de Aplausos e Congratulações com a República da Itália pela passagem dos 150 anos de Imigração Italiana no Brasil que será comemorada no decorrer de 2024

RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ITALIANA OUROFINENSE, NO CONFLITO CONHECIDO COMO PRIMEIRA GRANDE GUERRA MUNDIAL (1914 A 1918).

RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A PARTICIPAÇÃO DE OURO-FINENSES NA GUERRA DO PARAGUAY.

Concede título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Martin Bianque Júnior.

Denomina Jose Ronaldo Barsi à rua da cidade.

Denomina Maria Goreti à rua da cidade.

Denomina Ocêmio Gonçalves à rua da cidade.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um caminhão compactador de lixo para o Município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que no mês de dezembro, o auxilio- alimentação dos Servidores Públicos Municipais seja pago em dobro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal manutenção da ponte localizada no Bairro Servinho

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a pintura da quadra esportiva do Distrito de Crisólia

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na estrada do Bairro São Pedro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal instalação de telefone na Estratégia Saúde da Família (ESF) no Bairro São Judas

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal construção de um novo Posto de Saúde no bairro Caneleiras

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza da Escola do Bairro Caneleiras

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza em bueiros no Bairro Caneleiras

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Gabinete Dentário no Bairro Caneleiras

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal uma construção de rede de água Pluvial e Fluvial no Bairro Escolinha