1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3456 de 2024
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza o acréscimo de subvenções sociais em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 51.714,39, para os fins que especifica
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3452 de 2024
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE CIDADE IRMÃ DO MUNICÍPIO DE OURO FINO A COMUNE DI OTTAVIANO, PROVÍNCIA DE NÁPOLES – ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3453 de 2024
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Disciplina a Participação do Município de Ouro Fino, MG em Consórcio Público, dispensa a retificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES A FIM DE SABER SE O
VEÍCULO DE PASSEIO NO VALOR DE R$ 88.623,86 DESTINADO PELO
DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO LOPES, ENCONTRA-SE EM LICITAÇÃO, SE
NEGATIVO, EM QUAL DEPARTAMENTO ENCONTRA-SE O PROCESSO DE
AQUISIÇÃO
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
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Requerimento 003-2024, solicitando-lhe informações e documentos referentes à gestão de
recursos financeiros no valor de R$ 1.400,000.00 reais, conforme a Lei Municipal n.º 3140
de 21 de setembro de 2023
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Vereadora Vânia
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Requerimento 004-2024 - SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE CONTENHAM OS VALORES GASTOS COM A OBRA DA PISTA DE SKATE NO COMPLEXO ESPORTIVO DO LAGO DOS PALOMOS E TAMBÉM SOLICITA A INFORMAÇÃO, SE FOI REALIZADO UMA PESQUISA PARA SABER QUAL ESPORTE SERIA O MAIS ADEQUADO PARA O LOCAL, E POR QUÊ O SKATE FOI ESCOLHIDO.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Moção nº 8 de 2024
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE PAULA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 13 DE MAIO.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3454 de 2024
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3455 de 2024
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 392.000,00, para fins que especifica
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3457 de 2024
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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INSTITUI A POLÍTICA DE
TRANSPARÊNCIA DOS IMÓVEIS
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DE OURO FINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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SUGERINDO
AO DMAAE QUE CRIE UMA TARIFA SOCIAL NAS CONTAS MENSAIS DE
ÁGUA E ESGOTO.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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SUGERINDO
QUE O MUNICÍPIO ENTRE COM CONTRAPARTIDA PARA A COMPRA DE
UM VEÍCULO PARA A SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDA DESTINADA PELO
DEPUTADO FEDERAL SAMUEL VIANA
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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SUGERINDO QUE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO TRAGA MAIS
TRANSPARÊNCIA EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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SUGERINDO
PROVIDÊNCIAS NO “PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL”.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Vereadora Vânia
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SUGERINDO A
IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO
PARQUE ECOLÓGICO DOS CAIAPÓS EM OURO FINO.
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Matéria lida
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