Resumo (12ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

Resposta ao Requerimento nº 020-2024

Resposta ao Requerimento 021/2024

Resposta ao Requerimento 022/2024

Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências.

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 25.000,00, para fins que especifica

Projeto de Lei 3.479-2024 transfere patrimonio

Projeto Decreto Legislativo 012-2024 - Diego Jacometti

Projeto Decreto Legislativo 013-2024 - Nilzio Eneido Rastelli

REQUERIMENTO 025- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DO POR QUÊ ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE MANUTENÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA SERGIO BENEDITO GOMES (RUA QUE LIGA O LAGO DO ASILO AO ESTRADÃO)

REQUERIMENTO 026- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O HISTÓRICO DE VIAGENS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE E EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

REQUERIMENTO 027- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DE RUAS DE NOSSA CIDADE, PELA EMPRESA TERCEIRIZADA DENOMINADA “DURO NA QUEDA”,

REQUERIMENTO SOLICITANDO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE SE REFIRAM AS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APELO ao nobre Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, ao nobre Presidente da GASMIG, Gilberto Moura Valle Filho, ao Deputado Estadual Maurício Lemes de Carvalho (NOVO), ao Deputado Estadual Rodrigo Lopes (União-Brasil), para que o gasoduto passe por Ouro Fino/MG e que seja assinada um ACT ( Acordo de Cooperação Técnica ) entre a Gasmig e o Município de Ouro Fino/MG, com o escopo de se verificar a real possibilidade de consumo dessa matéria energética pelos municípios que por ventura estariam na rota do gasoduto

MOÇÃO DE APLAUSOS E APELO, explicitando o orgulho que nós brasileiros temos da Esquadrilha da Fumaça e apelando para uma demonstração aérea em Ouro Fino/MG no ano de 2025.

MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENADOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, PARA QUE APROVEM O PROJETO DE LEI N.º 2.687/22, QUE CLASSIFICA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (AUTOIMUNE) COMO DEFICIÊNCIA PARA EFEITOS LEGAIS, DE AUTORIA DA EXMA. SRA. DEPUTADA FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS.

Autoriza a Concessão e regulamenta a prestação do serviço público de esgotamento sanitário no Município e dá outras providências

Reconhece de Relevante Interesse Cultural o Festival de Interpretação de Música Sertaneja "Troféu Menino da Porteira", promovido pela Rádio Difusora Ouro Fino

Institui no âmbito do Município de Ouro Fino o Mês "Março Azul- Marinho", dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de câncer colorretal.

Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa MS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 53.093.556/0001-36 ou do grupo empresarial dela decorrente e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa MS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 53.093.556/001-36 ou do grupo empresarial dela decorrente e dá outras providências.

Autoriza a permuta de imóvel pelo Municipio dá outras providências.

Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA DE JACUTINGA LTDA, CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências.

“Altera o inciso “IV” do art. 8º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG”

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Fernandes da Silva.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WALARSON MENDES RIBEIRO, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS”

SUGIRO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO CERVINHO.

SUGIRO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA MARIA ANTÔNIA SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.

SUGIRO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO.

SUGIRO A IMPLEMENTAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A GASMIG.

SUGIRO A CRIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL ATRAVÉS DE DECRETO OU PORTARIA EXPEDIDA PELO EXECUTIVO.

SUGIRDO A AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE USO DE GÁS NATURAL POR EMPRESAS EM OURO FINO.

SUGIRO A INCLUSÃO DO ENSINO BÁSICO DA LÍNGUA ITALIANA NO CURRÍCULO ESCOLAR DE OURO FINO NO ANO LETIVO DE 2025.

SUGIRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA RUA SENADOR JÚLIO BRANDÃO.

SUGIRO O ASFALTAMENTO E A LIMPEZA DA RUA CÔNEGO CURIMBABA, NO DISTRITO DE CRISÓLIA.

SUGIRO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS MONUMENTOS “BOI SEM CORAÇÃO” E “CASA DO CAFÉ COM LEITE”.

INDICAÇÃO SUGERINDO A CRIAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS NAS ZONAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS LIMAS, CRISÓLIA, FARIAS E NO PÁTIO RURAL.