Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3290 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina Santa Paulina Padroeira da imigração Italiana em Ouro Fino/MG e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações que dizem respeito ao serviço de transporte motorizado privado de passageiros por aplicativo no âmbito do município de Ouro Fino - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações que dizem respeito ao eventual descumprimento de carga horária pelos médicos (as) dentistas e psicólogos (as) do sistema municipal de saúde de Ouro Fino – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes; - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações que dizem respeito ao eventual desvio de função dos cargos de fiscais do município de Ouro Fino - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Moção nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo para se aumentar o efetivo da PMMG em Ouro Fino/MG - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Moção nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos pela nomeação como Cônsul da Republica da Itália em Belo Horizonte/MG do Sr. Maurizio Fedeli, ocorrida em fevereiro último. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3293 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Capitular “Deus e Caridade”. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3294 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto de Recuperação e Ressocialização ao Dependente Químico e Familiares- PROREDEQUI. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3295 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui as diretrizes para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina José Regis Rennó Moreira a Rua 03, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Viabilização do cadastro e identificação dos condutores de veículos do transporte motorizado de passageiros por aplicativo. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Envio de Projeto de Lei à Casa Legislativa para realizar a revisão do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que empenhe esforços para viabilizar a construção e implantação de uma unidade de Pronto Atendimentos 24 horas - UPA em Ouro Fino. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A realização de reforma para viabilizar a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na piscina municipal de Ouro Fino, bem como seja ofertada aulas de hidroginástica às pessoas com deficiência. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de criar uma nova farmácia básica pública em um novo endereço para facilitar e ampliar o acesso da população aos medicamentos. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de implantar um aplicativo ou sistema informatizado para divulgar os remédios e medicamentos disponíveis na farmácia básica pública do município. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de implantar bicicletários em pontos estratégicos no município de ouro fino - - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere Prefeito Municipal para que, através do setor competente, proceda a colocação de placas de sinalização, orientação e indicação no distrito de Crisólia e distrito de São José. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere Prefeito Municipal para que seja instalada na quadra esportiva de Crisólia muretas e ou alambrados para proteger e conservar a integridade da área pública. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Campo de bocha - - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar pontos de embarque e desembarque rápidos destinado ao transporte motorizado de passageiros por aplicativo. - - |
Matéria lida |