Resumo (7ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 20:00
Encerramento: 02/05/2022 - 22:35



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) / MDB
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2022
Autor: Assessoria Parlamentar - AP
Ata da 06ª sessão ordinária da 02º sessão legislativa da 33ª legislatura da câmara municipal de Ouro Fino/mg (quadriênio 2021/2024), realizada em 18/04/2022.
Aprovado por unanimidade
2 - Relatório de Visitas nº 4 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia
Visita ao bairro do Jardim Centenário e Gargatá
Matéria lida
3 - Resposta à Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Resposta ao Requerimento 014-2022
Matéria lida
4 - Resposta à Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento Nº 016 - Ações do Trânsito.
Matéria lida
5 - Resposta à Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento Nº 017 - Assistência Farmacêutica
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) / MDB
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3304 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Graal Agape
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3305 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Micro onibus
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3306 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Albergue e Casa do Oleiro
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3307 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Marco Antônio da Silva, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia
Declaração de Utilidade Pública Projeto Eu Posso
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 22 de 2022
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Tiro de Guerra
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 23 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Exames de Sangue
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 24 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Informações, que dizem respeito ao agendamento e remarcações de consultas médicas no Departamento Municipal de Saúde.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 25 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Informações e documentos, que dizem respeito à situação dos caminhões de lixo da Prefeitura Municipal de Ouro Fino.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 26 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Informações, que dizem respeito aos padrões e critérios técnicos a serem respeitados na construção de redutores de velocidade no município de Ouro Fino
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 27 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Informações, que dizem respeito às obras de coleta e tratamento de esgoto no município de Ouro Fino.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 28 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Informações, que dizem respeito ao planejamento de obras do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino-DMAAE e da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, em relação ao calçamento e pavimentação asfáltica dos logradouros públicos
Aprovado por unanimidade
12 - Moção nº 13 de 2022
Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
MOÇÃO DE APOIO a PEC 142/2015, que tem como escopo " Acrescentar o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988.
Aprovado por unanimidade
13 - Moção nº 14 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
MOÇÃO DE APELO, solicitando providências para a inscrição do Município de Ouro Fino/MG no Programa Casa Verde e Amarela, proposta pela Medida Provisória n.º 996, de 25 de Agosto de 2020
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3308 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
“Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid19”.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3309 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Altera o artigo 5º da Lei Municipal n.º 2.441/2011, que dispõe sobre os limites para desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil e estabelece outras providências
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao ilmo. sr. Rodolfo de Matos Gomes.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Denomina Maria Betânia Lacerda Hermes Junqueira a Rua 07, localizada no Loteamento Alto dos Palomos
Matéria lida
18 - Indicação nº 57 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Credenciamento CEO
Matéria lida
19 - Indicação nº 58 de 2022
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Contratação de um terapeuta ocupacional para saúde.
Matéria lida
20 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Cobertura para os carros nos prédios dos Capuchinhos
Matéria lida
21 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Reabertura Posto IPSEMG
Matéria lida
22 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Regulamentação da lei 13.730-2016
Matéria lida
23 - Indicação nº 62 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Exames de sangue.
Matéria lida
24 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Rastreadores em veículos de transporte escolar
Matéria lida
25 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Redutor de velocidade em frente ao Guerino Casa Santa.
Matéria lida
26 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Correspondências Postais
Matéria lida
27 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
Medicamentos no posto de saúde
Matéria lida
28 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
Levantamento de dados e informações de animais domésticos
Matéria lida
29 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
Festa comunitária.
Matéria lida
30 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Vereador Marco Antônio da Silva
Conserto bueiro
Matéria lida
31 - Indicação nº 70 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Manutenção Rua João Medau, bairro Palomos
Matéria lida
32 - Indicação nº 71 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
sinalizção em obras
Matéria lida
33 - Indicação nº 72 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Fábio Anderson da Silva, Vereador Tiago Bazolli
Pavimentação da entrada do bairro da Escolinha.
Matéria lida
34 - Indicação nº 73 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Conserto da ponte da perimetral
Matéria lida
35 - Indicação nº 74 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Problemas com transporte escolar
Matéria lida
36 - Indicação nº 75 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Redutores de velocidade no gargata
Matéria lida
37 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
Pavimentação entrada do bairro Farias
Matéria lida
38 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Solicita ao Executivo homenagem a Julieta Burza
Matéria lida