Resumo (8ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Ata da 07ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2022

Relatório de Visitas Penha, Feijoal e Limas

Relatório de Visitas CRAS

Relatório de Visitas Mercado e Rodoviária Municipal

Resposta ao REQUERIMENTO 018

Resposta ao REQUERIMENTO 019

Resposta ao REQUERIMENTO 020

Resposta ao REQUERIMENTO 021

“Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid19”.

Altera o artigo 5º da Lei Municipal n.º 2.441/2011, que dispõe sobre os limites para desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil e estabelece outras providências

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao ilmo. sr. Rodolfo de Matos Gomes.

Denomina Maria Betânia Lacerda Hermes Junqueira a Rua 07, localizada no Loteamento Alto dos Palomos

Requer informações e documentos que dizem respeito à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP

Requer que dizem respeito à taxa de consumo mínima cobrada pelo Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino:

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 6554 de 2019

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 5266-2020

Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 (PLDO)

Dispõe sobre declaração do "Virado de Frango” como patrimônio cultural imaterial no Município de Ouro Fino e dá outras providencias

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que em cumprimento à Norma Brasileira (NBR Nº 9050/2020), estude a possibilidade de reformar as calçadas do centro da cidade de ouro fino para garantir o acesso à acessibilidade

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em Ouro Fino

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que para que estude a possibilidade de construir uma sala de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim São Paulo neste município

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que empregue esforços para realizar, com a devida urgência, a manutenção do equipamento “turbilhão”, utilizado pelo Departamento Municipal de Fisioterapia

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um programa informativo, através da contratação de uma estação de rádio, que será chamado de “voz das associações”, com o objetivo de divulgar a atuação das associações e entidades sociais presentes no município de Ouro Fino

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que institua o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, crie o Código Sanitário e estabeleça sanções em casos de infrações sanitárias

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito municipal que viabilize a manutenção e a revitalização da Casa do Menino da Porteira, do Monumento Menino da Porteira e do letreiro “Ouro Fino” na entrada da cidade

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que sejam instalados computadores no Departamento de Odontologia do município, bem como seja informatizado o sistema de cadastros de pacientes

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas melhorias na sala de vacina para melhorar o atendimento à população

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja retirada a pilastra central instalada no portão do estacionamento da Rodoviária Municipal de Ouro Fino

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada uma inspeção na Avenida Nossa Senhora da Piedade, que liga Ouro Fino ao distrito de Crisólia, posto que a recente manutenção da via já se encontra com determinados trechos deteriorados

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue a sinalização adequada nas obras que estão sendo realizadas na estrada do Taguá

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a reconstrução ou a manutenção da ponte localizada no bairro dos Pedrosos, estrada municipal que faz ligação ao bairro dos peitudos

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um novo posto de saúde no bairro Caneleiras

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que institua em nosso município diretrizes para as práticas integrativas e complementares em saúde – PMPICEPS

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação e sinalização de vagas para deficientes físicos na região central da cidade, próximo a bancos, comércios, farmácias, etc, assim como sejam afixadas placas com telefones para que sejam feitas reclamações/denúncias dos veículos que estacionarem nas vagas reservadas