Resumo (8ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vice-Presidente: Vereador Tiago Bazolli / PL
Secretário: Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Bilo / SD
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Assessoria Parlamentar - AP
Ata da 07ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2022
Aprovado por unanimidade
2 - Relatório de Visitas nº 5 de 2022
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Tiago Bazolli
Relatório de Visitas Penha, Feijoal e Limas
Matéria lida
3 - Relatório de Visitas nº 6 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Relatório de Visitas CRAS
Matéria lida
4 - Relatório de Visitas nº 7 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Relatório de Visitas Mercado e Rodoviária Municipal
Matéria lida
5 - Resposta à Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao REQUERIMENTO 018
Matéria lida
6 - Resposta à Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao REQUERIMENTO 019
Matéria lida
7 - Resposta à Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao REQUERIMENTO 020
Matéria lida
8 - Resposta à Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao REQUERIMENTO 021
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Bilo / SD
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3308 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
“Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid19”.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3309 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Altera o artigo 5º da Lei Municipal n.º 2.441/2011, que dispõe sobre os limites para desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil e estabelece outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao ilmo. sr. Rodolfo de Matos Gomes.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Denomina Maria Betânia Lacerda Hermes Junqueira a Rua 07, localizada no Loteamento Alto dos Palomos
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Requer informações e documentos que dizem respeito à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Requer que dizem respeito à taxa de consumo mínima cobrada pelo Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino:
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 15 de 2022
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 6554 de 2019
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 16 de 2022
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 5266-2020
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3310 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 (PLDO)
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3311 de 2022
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora Vânia
Dispõe sobre declaração do "Virado de Frango” como patrimônio cultural imaterial no Município de Ouro Fino e dá outras providencias
Matéria lida
11 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que em cumprimento à Norma Brasileira (NBR Nº 9050/2020), estude a possibilidade de reformar as calçadas do centro da cidade de ouro fino para garantir o acesso à acessibilidade
Matéria lida
12 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em Ouro Fino
Matéria lida
13 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que para que estude a possibilidade de construir uma sala de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim São Paulo neste município
Matéria lida
14 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que empregue esforços para realizar, com a devida urgência, a manutenção do equipamento “turbilhão”, utilizado pelo Departamento Municipal de Fisioterapia
Matéria lida
15 - Indicação nº 82 de 2022
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um programa informativo, através da contratação de uma estação de rádio, que será chamado de “voz das associações”, com o objetivo de divulgar a atuação das associações e entidades sociais presentes no município de Ouro Fino
Matéria lida
16 - Indicação nº 83 de 2022
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que institua o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, crie o Código Sanitário e estabeleça sanções em casos de infrações sanitárias
Matéria lida
17 - Indicação nº 84 de 2022
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito municipal que viabilize a manutenção e a revitalização da Casa do Menino da Porteira, do Monumento Menino da Porteira e do letreiro “Ouro Fino” na entrada da cidade
Matéria lida
18 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que sejam instalados computadores no Departamento de Odontologia do município, bem como seja informatizado o sistema de cadastros de pacientes
Matéria lida
19 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas melhorias na sala de vacina para melhorar o atendimento à população
Matéria lida
20 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja retirada a pilastra central instalada no portão do estacionamento da Rodoviária Municipal de Ouro Fino
Matéria lida
21 - Indicação nº 88 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada uma inspeção na Avenida Nossa Senhora da Piedade, que liga Ouro Fino ao distrito de Crisólia, posto que a recente manutenção da via já se encontra com determinados trechos deteriorados
Matéria lida
22 - Indicação nº 89 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue a sinalização adequada nas obras que estão sendo realizadas na estrada do Taguá
Matéria lida
23 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a reconstrução ou a manutenção da ponte localizada no bairro dos Pedrosos, estrada municipal que faz ligação ao bairro dos peitudos
Matéria lida
24 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um novo posto de saúde no bairro Caneleiras
Matéria lida
25 - Indicação nº 92 de 2022
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que institua em nosso município diretrizes para as práticas integrativas e complementares em saúde – PMPICEPS
Matéria lida
26 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação e sinalização de vagas para deficientes físicos na região central da cidade, próximo a bancos, comércios, farmácias, etc, assim como sejam afixadas placas com telefones para que sejam feitas reclamações/denúncias dos veículos que estacionarem nas vagas reservadas
Matéria lida