Resumo (15ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada em 15/08/2022

Resposta ao REQUERIMENTO 040 Processo Licitatório Centro Odontológico

Resposta ao REQUERIMENTO 041 Processo Licitatório - Construção do Vestiário para o Campo de Futebol do Bairro do Alto

Ofício 395 Sheila encaminha Convocação

Institui no calendário oficial de eventos do município de Ouro Fino a "Semana Municipal da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla", e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município e dá outras providências.

Declara utilidade municipal a Associação Cultural, Esportiva, Educacional e Social - UBUNTU

Extingue cargo Apoio Administrativo na Câmara Municipal

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desporto e Lazer

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde

Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2023.

Requer que seja enviado cópia integral do procedimento licitatório que culminou na contratação, pelo município, da empresa H7 Usinagem e Caldeiraria Ltda, cujo objeto era a prestação de serviços de videomonitoramento urbano

Moção de Apelo ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, para que o Ministério da Saúde faça a dispensação do cateter hidrofílico pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para pacientes com lesão medular e bexiga neurogênica

MOÇÃO DE APELO para a abertura de um campi da UEMG em Ouro Fino/MG, na graduação em Biomedicina/Terapia Ocupacional e Design de Moda

Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Minas Gerais, ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a doação de leitos para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para a Santa Casa de caridade de Ouro Fino, custeado pelo Estado

Moção de Aplausos e Louvor ao Excelentíssimo Senhor Juarez Moraes e Silva, Presidente do Coritiba Foot Ball Club, por ser tornar o primeiro Clube Brasileiro de Futebol a criar salas adaptadas para autistas em estádios de futebol

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal

Denomina Dr. Luiz Carlos Maciel (Cacau) a estrada rural municipal que se inicia na MG- 290, KM 53, e se estende por cerca de 19,00Km até o Bairro Bogari, Município de Borda da mata/MG.

Concede o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo Sr. Leonardo José da Silva Marineli

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir no município de Ouro Fino a feira do agronegócio.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja mantida a placa em memória do Senhor Luiz Milhorini no vestiário do campo esportivo do Alto.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a instalação de placas indicativas de nomes de ruas no município de Ouro Fino.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado a construção de um local propício dentro das normativas exigidas pela vigilância sanitária e órgãos ambientais, que sirva para a coleta e descarte de estoparias contaminadas com diesel, graxa e similares.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar o festival municipal de bandas e fanfarras de Ouro Fino.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a intercessão junto aos Órgãos Estaduais Competentes, para a implantação da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, no município de Ouro Fino.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, possa viabilizar parceria com instituições tais como Senai ou Senac, para realização de cursos profissionalizantes para jovens e adultos na cidade de Ouro Fino.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de aumentar a capacidade de armazenamento de água do prédio dos Capuchinhos.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação e sinalização de vagas para deficientes físicos em nosso município, nas proximidades de agências bancárias.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de unificar o Pronto Atendimento Municipal com o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Fino.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, realize a pintura das faixas de pedestres do Bairro BNH Velho entre a Avenida Marechal Deodoro e a Rua Ezio Clementone.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de disponibilizar junto a Secretaria Municipal De Educação, curso de formação profissional para a atuação educacional com pessoas com transtorno do espectro do autismo.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir um Centro de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista em Ouro Fino.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de, através do Departamento de Esportes Municipal, ofertar treinos em escolinhas de futebol para crianças com autismo.

Indicação sugerindo para que seja criada e pintada duas vagas exclusivas para embarque e desembarque de pacientes da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Ouro Fino.

Indicação sugerindo para que se estude a possibilidade de instalar caixas de água do tipo taça, nas escolas municipais e também na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino, para aumentar a capacidade de armazenamento de água.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a manutenção e a extensão da iluminação pública do recanto dos lagos no bairro dos Palomos.