Resumo (9ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 20:00
Encerramento: 29/05/2023 - 22:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Bilo / SD
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) / MDB
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE






Correspondências
OFC Nº 036/2023 - Ofício recebido
Data: 17/05/2023 - Assunto: Ofício do Diretor Municipal de Saúde em exercício Sr. Francisco Carlos Ceccon - solicita para que seja convocada ainda este mês audiência pública para tratar do termo "Saúde no Município", em especial sobre a situação atual do Pronto Atendimento Municipal
OFC Nº 037/2023 - Ofício recebido
Data: 18/05/2023 - Assunto: Relatório Anual de Ações 2022 - EMATER Minas Gerais
OFC Nº 038/2023 - Ofício recebido
Data: 22/05/2023 - Assunto: Ofício da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Fino-MG - solicita esclarecimento sobre os empréstimos junto ao BDMG
OFC Nº 039/2023 - Ofício recebido
Data: 24/05/2023 - Assunto: Ofício da Diretoria Municipal de Saúde de Ouro Fino vem informar sobre o Projeto Estratégico em Saúde do Estado de Minas Gerais e suas demandas, o "Saúde em Rede", ao qual o município de Ouro Fino fez a adesão no ano passado que perdurará neste ano e no próximo
OFC Nº 040/2023 - Ofício recebido
Data: 25/05/2023 - Assunto: Ofício da Diretora Municipal de Educação vem informar que a Lei nº 3.076/2022 que reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, tornou-se documento Público para toda a Comunidade Escolar
OFC Nº 041/2023 - Ofício recebido
Data: 25/05/2023 - Assunto: Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedindo documentos para serem enviados, por meio do Sistema Informatizado do Ministério Público - SIMP



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Assessoria Parlamentar - AP
Ata da 08ª Sessão Ordinária de 2023 - Realizada em 15/05/2023
Aprovado por unanimidade
2 - Resposta à Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento n.º 045/2023
Matéria lida
3 - Resposta à Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento n.º 046/2023
Matéria lida
4 - Resposta à Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento n.º 047/2023
Matéria lida
5 - Resposta à Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento n.º 048/2023
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Bilo / SD
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) / MDB
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3388 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 355.000,00, para os fins que especifica
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 53 de 2023
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Requer informações e documentos que digam respeito aos veículos vinculados à Saúde
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 54 de 2023
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Requer informações e documentos que digam respeito a um grupo de servidores vinculados à Saúde, sendo aqueles que prestam serviços nas Policlínicas
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 15 de 2023
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia
Moção de Apelo, solicitando a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União no Município de Ouro Fino/MG
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 16 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Moção de Apelo visando a construção de um parque adaptado para pessoas com necessidades especiais em nosso município
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Moção de Apelo, para que tanto o Governo Federal e Estadual, através das autoridades citadas, não envidem esforços para a realização de um mutirão de mamografia em nossa municipalidade, através da carreta da mamografia, ou carreta da saúde ou outro meio que ambos os governos possam ofertar o referido procedimento as mulheres ourofininenses
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3391 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidade Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica
Matéria lida
8 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar a Estratégia Saúde da Família (ESF) nos bairros Palomos e Capelinha
Matéria lida
9 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade, junto a Secretaria de Saúde, de realizar novamente um mutirão de cirurgias de catarata para os munícipes de nossa cidade
Matéria lida
10 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de obras a pavimentação asfáltica na estrada do bairro Taguá ate a Igreja
Matéria lida
11 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Vereadora Vânia
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e a extensão da iluminação da Praça João Belini Burza, onde se localiza o monumento do Boiadeiro
Matéria lida
12 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça licitação de um elevador ou plataforma elevatória para ser colocada na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino através de Emenda Impositiva de vários Vereadores
Matéria lida
13 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Vereadora Vânia
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na arena de Ouro Fino e Praça do Boiadeiro
Matéria lida