Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação de acesso à emissão de 2ª via e pagamento de contas em atraso pelo site do DMAAE.
Indexação
Observação