Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Gab. Presidência
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Indicação nº 1 de 2026
- Indicação nº 2 de 2026
- Indicação nº 3 de 2026
- Indicação nº 4 de 2026
- Indicação nº 5 de 2026
- Indicação nº 6 de 2026
- Indicação nº 7 de 2026
- Indicação nº 8 de 2026
- Indicação nº 9 de 2026
- Indicação nº 10 de 2026
- Indicação nº 11 de 2026
- Indicação nº 12 de 2026
- Indicação nº 13 de 2026
- Indicação nº 14 de 2026
- Indicação nº 15 de 2026
- Indicação nº 16 de 2026
- Indicação nº 17 de 2026
- Indicação nº 18 de 2026
- Indicação nº 19 de 2026
- Indicação nº 20 de 2026
- Indicação nº 21 de 2026
- Indicação nº 22 de 2026
- Indicação nº 23 de 2026
- Indicação nº 24 de 2026
- Indicação nº 25 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento das Indicações nº 01 a 025/2026.
Indexação
Observação