Moção nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio a ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB), referente a continuidade da tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnico-administrativos da educação básica pública.
Indexação
Observação