Moção nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE
REPÚDIO ABSOLUTO, INDIGNAÇÃO E TOTAL INCONFORMISMO DIANTE
DAS DECLARAÇÕES DO VEREADOR OSNI NOVACK, DO MUNICÍPIO DE
MAJOR VIEIRA/SC, QUE, EM SESSÃO PÚBLICA, SUGERIU A MORTE DE
CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA COMO SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS
URBANOS.
REPÚDIO ABSOLUTO, INDIGNAÇÃO E TOTAL INCONFORMISMO DIANTE
DAS DECLARAÇÕES DO VEREADOR OSNI NOVACK, DO MUNICÍPIO DE
MAJOR VIEIRA/SC, QUE, EM SESSÃO PÚBLICA, SUGERIU A MORTE DE
CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA COMO SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS
URBANOS.
Indexação
Observação