Moção nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.525/2019, que "Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo (SUS- Sistema Único de Saúde) ás pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica”
Indexação
Observação