Moção nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo, para que impeçam novas autorizações, reconhecimentos e renovações de reconhecimento de cursos de graduação de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional na modalidade à distância, bem como seja incluído o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no grupo de trabalhos criado pela Portaria MEC n.º 668/2022
Indexação
Observação