Moção nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Ofício Gab. Presidência nº 579 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 580 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 581 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 582 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 583 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 584 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 585 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 586 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 587 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 588 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 589 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 590 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 591 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 592 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 593 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 594 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 595 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 596 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 597 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 598 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 599 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 600 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 601 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 602 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 603 de 2023
- Ofício Gab. Presidência nº 604 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2023, que “Altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências”
Indexação
Observação