Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Altera dispositivos da Resolução N.º 014/2016, de 17 de Novembro de 2016, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Fino” , e dá outras providências

Altera o Art. 2° da Resolução N.º 003/2013, que Dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais

Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica

Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, no valor de R$ 2.558.874,23, para os fins que especifica

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente à marcação de exames no município de Ouro Fino/MG

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente as roçadeiras manuais que foram adquiridas pela Prefeitura Municipal de Ouro Fino

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações a respeito dos valores arrecadados com taxa de iluminação pública nos exercício de 2021, 2022 e 2023 até o mês de outubro com também a relação pormenorizada dos gastos efetuados e pagos nos exercício acima com o número de cada empenho

Moção de Apoio pela aprovação no Congresso Nacional da referida propositura: PL 5301/2023 que "Concede ao Município de Borda da Mata, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama"

Moção de Apoio a aprovação do PL 371/2023 que tramita naquela casa e busca dispor sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes socias e terapeutas ocupacionais na estrutura da Secretaria Estadual da saúde, para ofertar atendimento as vítimas de depressão e tendências suicidas

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 469/2023 que Proíbe as operadores de planos de saúde, limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista

Moção de Aplausos aos profissionais da Rádio Difusora de Ouro Fino e Massa FM. pelo dia do radialista comemorado no dia sete de novembro

Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2023, que “Altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências”

Institui diretrizes para detecção precoce da Deficiência Auditiva Infantil

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização nos bancos do parque do BNH Novo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um duto na Rua Treze de Maio, em frente a Padaria São Francisco

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de monitoração de segurança na Casa do Café com Leite

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, mais atenção sobre a falta de medicamentos para pessoas diabéticas na Farmácia Municipal de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize manutenções necessárias e implante um local adequado para a queima de velas no Cemitério Municipal

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Diretoria Municipal de Educação, para atender as Leis relacionadas às pessoas com deficiência, no sentido de que as escolas municipais possam gozar das prerrogativas da Constituição Federal

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de transferir as placas de Luiz Gonzaga que estão afixadas na Escola Bueno Brandão, para junto à estátua do mesmo na rua Treze de Maio

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um jardim sensorial no município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da rua Maira Cândida próximo a residência de nº 28 no bairro Vila Prateada

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de adaptações em edificações de uso público, sobretudo escolas, visando garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da limpeza e inclusão de benfeitorias no parque ecológico São Francisco

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade da criação de plano de cargos e carreiras para os servidores municipais de Ouro Fino