1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autores: Vereador Bilo, Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi), Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia
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Altera dispositivos da Resolução N.º 014/2016, de 17 de Novembro de 2016, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Fino” , e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autores: Vereador Bilo, Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi), Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia
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Altera o Art. 2° da Resolução N.º 003/2013, que Dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3431 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3432 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, no valor de R$ 2.558.874,23, para os fins que especifica
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Vereadora Vânia
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente à marcação de exames no município de Ouro Fino/MG
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente as roçadeiras manuais que foram adquiridas pela Prefeitura Municipal de Ouro Fino
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 93 de 2023
Autores: Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora Vânia
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações a respeito dos valores arrecadados com taxa de iluminação pública nos exercício de 2021, 2022 e 2023 até o mês de outubro com também a relação pormenorizada dos gastos efetuados e pagos nos exercício acima com o número de cada empenho
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Aprovado por unanimidade
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8 - Moção nº 44 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Moção de Apoio pela aprovação no Congresso Nacional da referida propositura: PL 5301/2023 que "Concede ao Município de Borda da Mata, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama"
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Aprovado por unanimidade
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9 - Moção nº 45 de 2023
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia
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Moção de Apoio a aprovação do PL 371/2023 que tramita naquela casa e busca dispor sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes socias e terapeutas ocupacionais na estrutura da Secretaria Estadual da saúde, para ofertar atendimento as vítimas de depressão e tendências suicidas
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Aprovado por unanimidade
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10 - Moção nº 46 de 2023
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei 469/2023 que Proíbe as operadores de planos de saúde, limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista
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Aprovado por unanimidade
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11 - Moção nº 47 de 2023
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
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Moção de Aplausos aos profissionais da Rádio Difusora de Ouro Fino e Massa FM. pelo dia do radialista comemorado no dia sete de novembro
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Aprovado por unanimidade
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12 - Moção nº 48 de 2023
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Vanderlei do Taekwondo
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Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2023, que “Altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências”
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3433 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Institui diretrizes para detecção precoce da Deficiência Auditiva Infantil
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 246 de 2023
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização nos bancos do parque do BNH Novo
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 247 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um duto na Rua Treze de Maio, em frente a Padaria São Francisco
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: Vereadora Vânia
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de monitoração de segurança na Casa do Café com Leite
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, mais atenção sobre a falta de medicamentos para pessoas diabéticas na Farmácia Municipal de Ouro Fino
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 250 de 2023
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize manutenções necessárias e implante um local adequado para a queima de velas no Cemitério Municipal
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 251 de 2023
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Diretoria Municipal de Educação, para atender as Leis relacionadas às pessoas com deficiência, no sentido de que as escolas municipais possam gozar das prerrogativas da Constituição Federal
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 252 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de transferir as placas de Luiz Gonzaga que estão afixadas na Escola Bueno Brandão, para junto à estátua do mesmo na rua Treze de Maio
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um jardim sensorial no município de Ouro Fino
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da rua Maira Cândida próximo a residência de nº 28 no bairro Vila Prateada
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de adaptações em edificações de uso público, sobretudo escolas, visando garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da limpeza e inclusão de benfeitorias no parque ecológico São Francisco
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade da criação de plano de cargos e carreiras para os servidores municipais de Ouro Fino
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Matéria lida
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