Moção nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4937/2020 DE INICIATIVA DO EX SENADOR DIEGO TAVARES (PP/PB), QUE POSSUI COMO EMENTA, ALTERAR A LEI Nº 9. 503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997 (CTB), PARA DISPOR SOBRE A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS A SEREM CONSTRUÍDOS EM VIAS URBANAS E TRECHOS URBANOS DE VIAS RURAIS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO NA ADAPTAÇÃO DE PASSEIOS EXISTENTES.
Indexação
Observação